Processo 813877/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/12/2012 09:16
Autuado em 18/12/2012 09:16
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 969/2015 da Segunda Câmara, de 27/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   969/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015 Acórdão   969/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: NILCIANE REGINA MACIEL (credenciado, inclusão:03/12/12)
Gestor atual ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Gestor do ato NILCIANE REGINA MACIEL
Servidor WANDA DE JESUS CEBULLA
Interessado OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Interessado RHUANITA GRACIELA DROZD

Juntadas
DataDescrição
23/07/2014 17:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 677024/14
22/07/2014 15:06 do Protocolo 671280/14
28/02/2014 17:45 do Protocolo 163420/14
28/02/2014 15:28 do Protocolo 160510/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2015 1115 Despacho Processual Diverso nº 2338/2015
27/03/2015 1089 Acórdão nº 969/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
24/02/2015 1066 Termo de Redistribuição de Processo nº 1037/2015
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18395/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2015 16:46 DP  
05/05/2015 11:13 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 822/2015 -
05/05/2015 11:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2338/2015 -
04/05/2015 14:10 SMPjTC Parecer nº 5536/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Encerramento do feito.
04/05/2015 09:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2252/2015 -
23/04/2015 12:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1770/2015 -
02/04/2015 09:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1072/2015 -
31/03/2015 11:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 425/2015 -
18/03/2015 14:10 S2C Acórdão nº 969/2015 -
17/03/2015 10:36 GACAC  
12/03/2015 08:07 S2C  
19/02/2015 17:03 GACAC  
19/02/2015 10:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1037/2015 -
12/02/2015 11:00 SMPjTC Parecer nº 2033/2015 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria municipal voluntária. Diligência frutífera. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro. Multa por atraso.
23/07/2014 09:41 DICAP Parecer nº 1881/2015 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
13/06/2014 15:31 DP  
29/05/2014 11:04 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1361/2014 -
06/03/2014 10:33 DICAP Parecer nº 7152/2014 - Aposentadoria. Por diligência à origem. Ao Relator.
27/01/2014 16:53 DP  
01/10/2013 14:20 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 149/2014 -
20/09/2013 17:25 DICAP Parecer nº 19906/2013 - Aposentadoria. Por derradeira diligência. Ao Relator.
25/07/2013 15:19 DP  
05/07/2013 16:16 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1615/2013 -
05/07/2013 09:07 DP Informação nº 13357/2013 -
18/12/2012 17:58 DICAP Informação nº 3475/2013 -
18/12/2012 17:58 DICAP Parecer nº 14199/2013 - APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. MAGISTÉRIO ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. POR DILIGÊNCIA À ORGIGEM. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
18/12/2012 14:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18395/2012 -

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